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1. Quem é o Controlador dos Dados

O controlador dos seus dados pessoais é a RATIONae Tecnologia Ltda, responsável pelo aplicativo Axia. Contato: axia@rationae.com.br

2. Princípio Central: Local First

O Axia foi projetado com uma arquitetura local-first (dados locais primeiro).

Seus dados financeiros, listas, lembretes e agenda são armazenados exclusivamente no banco de dados do seu dispositivo e não são enviados para nossos servidores.

Para o funcionamento do serviço, coletamos apenas dados mínimos de conta (nome, e-mail e identificador do Google) e controlamos o uso conforme o plano contratado. Comandos enviados à IA trafegam de forma transitória pelo servidor e não são armazenados permanentemente.

3. Dados que Coletamos

4. Dados que NÃO Coletamos

• Dados de localização GPS
• Contatos do seu telefone
• Fotos ou arquivos de mídia
• Dados de outros aplicativos
• Informações de cartão de crédito (gerenciadas pela Google Play / App Store)
• Histórico de navegação
• Dados biométricos (o app utiliza apenas os mecanismos nativos do sistema operacional)
• Conteúdo dos arquivos de backup armazenados no Google Drive do usuário

5. Como Usamos seus Dados

5.1 Autenticação e Conta

Seu nome, e-mail e Google ID são usados exclusivamente para criar e gerenciar sua conta no Axia, garantir que você acesse apenas seus próprios dados e controlar o plano e os limites de uso.

5.2 Processamento de Comandos pela IA

Quando você envia um comando de voz ou texto, ele é transmitido de forma segura ao nosso servidor intermediário, que o encaminha a provedores de inteligência artificial (como a Anthropic) para processamento.

O comando pode incluir contexto estrutural necessário para funcionamento do aplicativo (como categorias ou descrições), sem identificação direta do usuário.

Esses dados são processados de forma transitória e não são armazenados permanentemente pela RATIONae.

5.3 Contagem de Mensagens

Registramos quantas mensagens você enviou no dia para controle do limite do seu plano. Não armazenamos o conteúdo das mensagens.

5.4 Backup Automático no Google Drive

Os planos Pessoal e Pro incluem backup automático mensal dos dados locais do app (finanças, listas, lembretes e agenda) em uma pasta exclusiva no Google Drive do próprio usuário.

A RATIONae não tem acesso a esses arquivos de backup. Os dados ficam sob controle exclusivo do usuário na sua conta Google.

Para ativar o backup, o usuário deve conceder permissão de acesso ao Google Drive nas configurações do app. Essa permissão pode ser revogada a qualquer momento.

5.5 Limitação de Responsabilidade

O Axia fornece respostas automatizadas baseadas em inteligência artificial e não deve ser utilizado como única fonte para decisões financeiras, organizacionais ou pessoais.

A RATIONae não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações fornecidas pelo aplicativo.

6. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com provedores essenciais para funcionamento do serviço:

• Google: autenticação via Google Sign-In e armazenamento de backup no Google Drive do usuário, regidos pela Política de Privacidade do Google.
• Anthropic: comandos de texto/voz enviados para processamento pela IA, regida pela Política de Privacidade da Anthropic.
• Railway.app: infraestrutura do servidor intermediário, com dados em trânsito protegidos por TLS/HTTPS.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.

Alguns dados podem ser processados fora do Brasil por esses provedores, respeitando padrões adequados de segurança e proteção de dados.

7. Segurança

• Toda comunicação utiliza HTTPS/TLS
• Tokens de autenticação via JWT com validade de 30 dias
• Chaves de API armazenadas exclusivamente no servidor, nunca no APK
• O Axia não coleta nem armazena dados biométricos — utiliza apenas mecanismos nativos do sistema operacional
• Dados locais são protegidos pelo sistema de segurança do dispositivo
• Arquivos de backup são armazenados exclusivamente no Google Drive do usuário, com proteção da infraestrutura Google

8. Retenção de Dados

• Dados de conta são mantidos enquanto necessário para prestação do serviço
• Após exclusão da conta, dados do servidor são removidos em até 30 dias
• Logs técnicos são mantidos por até 90 dias para diagnóstico
• Logs não contêm conteúdo de comandos ou dados pessoais sensíveis
• A retenção pode ocorrer para cumprimento de obrigações legais, segurança e prevenção de fraude
• Dados locais permanecem no dispositivo até você desinstalar o app ou limpar os dados manualmente
• Arquivos de backup no Google Drive permanecem sob controle exclusivo do usuário e podem ser excluídos a qualquer momento pelo próprio usuário

9. Cancelamento do Plano e Dados

Ao cancelar ou não renovar um plano pago:

• O acesso à IA e às funcionalidades exclusivas é suspenso
• Os dados armazenados localmente no dispositivo permanecem intactos
• Os arquivos de backup no Google Drive permanecem disponíveis na conta Google do usuário
• O backup automático mensal é suspenso enquanto o plano estiver inativo

10. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais no Axia é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018):

• Execução de contrato: para viabilizar o funcionamento do serviço contratado
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por legislação aplicável
• Legítimo interesse: segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço

11. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Acesso: solicitar quais dados temos sobre você
• Correção: corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais do servidor
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: encerrar o uso do serviço a qualquer momento
• Informação: saber com quem compartilhamos seus dados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato: axia@rationae.com.br

12. Transferência Internacional de Dados

Alguns dados podem ser processados por provedores localizados fora do Brasil, especialmente serviços de inteligência artificial (Anthropic) e autenticação (Google).

Nesses casos, adotamos medidas adequadas para garantir a proteção e segurança das informações, incluindo a verificação de que esses provedores seguem padrões compatíveis com a LGPD.

13. Crianças e Adolescentes

O Axia não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se tivermos conhecimento de que um menor forneceu dados, excluiremos essas informações imediatamente.

14. Sincronização de Calendário

Caso você opte por sincronizar com o Google Calendar, o Axia solicita permissão de leitura dos seus eventos de calendário. Esses dados são usados exclusivamente para exibição na tela de Agenda do app e não são armazenados nos nossos servidores.

15. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas pelo app ou por e-mail. O uso continuado do Axia após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.

16. Contato

Para questões de privacidade, dúvidas ou solicitações:

• E-mail: axia@rationae.com.br
• Site: rationae.com.br/axia
• Encarregado de Dados (DPO): Rafael Peres — axia@rationae.com.br

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